1. Introdução
A Rádio Comunicação Ativa, doravante denominada Organizadora, idealizou a promoção "Pix Premiado", com o objetivo de fomentar a interação com seus ouvintes e seguidores nas redes sociais.
Esta iniciativa consiste em uma rifa com bilhetes acessíveis a partir de R$ 5,00, oferecendo um prêmio de R$ 100,00 ao vencedor.
2. Período da Promoção
2.1 A "Pix Premiado" estará disponível para participação entre 01/07/2024 e 27/07/2024.
2.2 O sorteio do prêmio será realizado na data 27/07/2024, às 20h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Rádio Comunicação Ativa no YouTube, Instagram e Facebook.
3. Critérios de Elegibilidade
3.1 A participação na promoção é aberta a todas as pessoas físicas, com até 16 anos, residentes e domiciliadas no território brasileiro.
3.2 Funcionários da Rádio Comunicação Ativa, bem como seus cônjuges, filhos e pais, estão impossibilitados de participar da rifa.
4. Mecânica da Promoção
4.1 Para participar, os interessados deverão adquirir bilhetes da rifa a um custo mínimo de R$ 5,00 por unidade.
4.2 O pagamento dos bilhetes deve ser realizado via Pix, utilizando a chave Pix da Rádio Comunicação Ativa: (85) 9 9791-2992
4.3 Após a efetivação do pagamento, o participante precisa enviar o comprovante de pagamento via WhatsApp para o número (85) 9 9791-2992, juntamente com seu nome completo e número de telefone válido para contato.
4.4 O cliente tem o direito inviolável da escolha do número do bilhete, podendo escolher mais de um número por sorteio.
5. Realização do Sorteio
5.1 O sorteio do prêmio será realizado na data 27/07/2024, às 20:00 (Horário de Brasília), pelos canais oficiais da Rádio Comunicação Ativa no YouTube, Instagram e Facebook.
5.2 A apuração do vencedor será feita por meio de um sistema de sorteio aleatório e transparente, garantindo a lisura do processo.
6. Divulgação do Ganhador
6.1 O nome do vencedor será anunciado ao vivo durante a transmissão do sorteio.
6.2 Após a apuração, a equipe da Rádio Comunicação Ativa entrará em contato com o vencedor através do número de WhatsApp informado no momento da inscrição.
6.3 A identidade do vencedor também será divulgada nas redes sociais da Rádio Comunicação Ativa (YouTube, Instagram e Facebook) e no site oficial www.comunicacaoativa.com.br.
7. Entrega do Prêmio
7.1 O prêmio de R$ 100,00 será transferido via Pix para a chave Pix informada pelo vencedor no contato inicial da equipe da Rádio Comunicação Ativa.
7.2 O ganhador tem o prazo de 7 dias corridos após o primeiro contato para confirmar seus dados e fornecer a chave Pix para recebimento do prêmio.
7.3 Caso o vencedor não responda ao contato ou não forneça a chave Pix dentro do prazo estabelecido, perderá o direito ao prêmio e um novo sorteio será realizado.
8. Disposições Gerais
8.1 A participação na promoção implica na total e irrestrita aceitação de todas as normas contidas neste regulamento.
8.2 Qualquer situação não prevista neste regulamento será solucionada pela Rádio Comunicação Ativa, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.
8.3 A Rádio Comunicação Ativa reserva-se o direito de modificar qualquer item deste regulamento, bem como suspender a promoção por motivos de força maior, mediante comunicação prévia aos participantes através dos canais oficiais de divulgação da rifa.
9. Considerações Finais
9.1 A "Pix Premiado" é uma promoção meramente recreativa e cultural, não estando sujeita a qualquer modalidade de apostas ou pagamento, conforme os termos da Lei nº 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72.
9.2 Para esclarecimento de dúvidas sobre a promoção, os participantes podem entrar em contato através do e-mail radiocomunicacaoativa@gmail.com ou do WhatsApp (85) 9 9791-2992.
10. Proteção de Dados Pessoais
10.1 Os dados pessoais coletados durante a inscrição na rifa serão utilizados exclusivamente para fins da promoção e posteriormente descartados de forma segura, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
11. Foro
11.1 Fica eleito o foro da Comarca de Aurora - Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas da presente promoção.
